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Contents
O que veremos neste artigo:
1) O que são debêntures
2) Riscos das debêntures
3) Classificação das debêntures
4) Tipos de debêntures
5) Custos e tributação das debêntures
Da mesma forma que o Governo pode emitir títulos públicos (para maiores informações sobre o tesouro direto clica aqui) para financiar suas dívidas, as empresas também podem emitir títulos, como as debêntures, para captar recursos para seus projetos.
Debêntures são um título de crédito privado emitido por empresas do tipo sociedades anônima, ou seja, uma SA, que necessitam de dinheiro para seus compromissos financeiros. O investidor que compra uma debênture está “emprestando” dinheiro à essa empresa para receber o valor investido no futuro acrescido de juros que são definidos no momento da compra do título.
O prazo de vencimento, que é quando o investidor terá seu dinheiro de volta com juros, é definido no momento da compra.
Nas debêntures o investidor não tem a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), fundo que garante saldo investido em até R$ 250 mil por CPF (Para maiores informações sobre o FGC veja aqui). Por isso, é importante para o investidor analisar muito bem de qual empresa vai comprar a debênture.
Dessa forma, o maior risco de investir nesses títulos é a empresa que emite não honrar com o pagamento na data de vencimento, por problemas no seu fluxo de caixa ou até mesmo pelo risco de falência.
As debêntures são classificadas como não conversíveis, conversíveis em ações ou permutáveis:
Debêntures não conversíveis – São aquelas em que não há possibilidade de as debêntures serem convertidas em ações. Esse é o modelo mais comum.
Debêntures Conversíveis – São aquelas que dão direito ao titular de convertê-las em ações da empresa ao término do contrato ou a qualquer tempo, de acordo com o que estiver estabelecido no momento da compra.
Debêntures Permutáveis – são uma espécie diferente de debêntures conversíveis. As ações entregues ao investidor como forma de remuneração não são da empresa que emitiu as debêntures, mas sim de outras empresas.
O prazo do título é informado no momento da comprar, geralmente são de 2 anos, podendo chegar a 5 ou mais anos.
Quanto maior for o prazo do título e menor o rating/risco da empresa emissora, maiores serão as taxas oferecidas como rendimento.
Há debêntures que pagam juros semestrais e amortizações parciais antes do vencimento.
Existem debêntures que podem ser negociadas no mercado secundário, ou seja, revendidas antes do prazo do vencimento, no entanto, a perda é muito grande, pois esses papéis tem pouca liquidez.
São as debentures que você sabe qual será a rentabilidade que irá receber na data de vencimento, há uma taxa de juros fixa, que permanece a mesma durante toda a vigência da aplicação.
Exemplo: Debênture com rendimento de 6,50% ao ano.
Taxas podem ser cobradas pela instituição financeira na hora de investir.
Os rendimentos com debêntures comuns têm incidência de imposto de renda. No entanto, os rendimentos com as debêntures incentivadas são isentas de Imposto de Renda.
As debêntures incentivadas são aquelas em que a empresa que emite o título utiliza o dinheiro para a execução obras de infraestrutura.
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